Municípios podem ficar sem recurso do Bolsa Família para 2009

Os municípios que não cumprirem as determinações estipuladas pelo Ministério na luta contra a fome, validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde; devem ter o repasse dos recursos congelado.

Cerca de 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD. Porém, agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice. Todos os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.

De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.

As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.

Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem. O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.

O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro. Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.

De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa Família não serão prejudicados, já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.

As prefeituras estão lentas demais no cumprimento de suas obrigações, suas atividades não alcançaram suas metas dentro dos prazos previstos pelo ministério, e se no tempo que lhes resta não correrem para a conclusão dos serviços restantes, certamente não terão esses recursos para 2009.

A informação vem da:

(Agência Brasil/Brasília).

Costa